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TJBA - 0000026-19.2000.8.05.0184

Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A x TRES L SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e outros

Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Ajuizamento: 31/08/2000

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TJBA - 8004645-45.2022.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 17/01/2022

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TJBA - 8001398-68.2024.8.05.0039

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE CAMACARI

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari

Ajuizamento: 07/02/2024

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TJBA - 8001398-68.2024.8.05.0039

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros

Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva

Ajuizamento: 17/09/2024

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TJBA - 8005218-83.2022.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 18/01/2022

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TJBA - 0572992-25.2016.8.05.0001

Partes: MAURICIO BORGES DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros

1ª instância - 3Vara Civel - Salvador

Ajuizamento: 03/11/2016

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TJBA - 8106245-75.2023.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros

1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 11/08/2023

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TJBA - 8070720-03.2021.8.05.0001

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA

Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros

1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador

Ajuizamento: 08/07/2021

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TJBA - 8023356-96.2025.8.05.0000

Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE CATU

Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto

Ajuizamento: 16/04/2025

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TJBA - 0000733-48.2002.8.05.0141

Partes: BRITO DE SOUZA IND COM VELAS SABAO LTDA x VIBRA ENERGIA S.A

Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie

Ajuizamento: 27/05/2002

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