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TJBA - 0000026-19.2000.8.05.0184
Partes: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A x TRES L SERVICOS DE LIMPEZA LTDA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 31/08/2000
TJBA - 8004645-45.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/01/2022
TJBA - 8001398-68.2024.8.05.0039
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE CAMACARI
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 07/02/2024
TJBA - 8001398-68.2024.8.05.0039
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x MUNICIPIO DE CAMACARI e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 17/09/2024
TJBA - 8005218-83.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 18/01/2022
TJBA - 0572992-25.2016.8.05.0001
Partes: MAURICIO BORGES DA SILVA e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/11/2016
TJBA - 8106245-75.2023.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/08/2023
TJBA - 8070720-03.2021.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2021
TJBA - 8023356-96.2025.8.05.0000
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE CATU
Advogado: ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Cicero Landin Neto
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 0000733-48.2002.8.05.0141
Partes: BRITO DE SOUZA IND COM VELAS SABAO LTDA x VIBRA ENERGIA S.A
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 27/05/2002