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TJBA - 0508873-26.2014.8.05.0001
Partes: NORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros x NORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 29/10/2018
TJBA - 0508873-26.2014.8.05.0001
Partes: NORTH SAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2014
TJBA - 0004471-61.2008.8.05.0229
Partes: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A x DML CONSTRUTORA LTDA - EPP
Advogado: MARAIVAN GONCALVES ROCHA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/06/2013
TJBA - 0066133-70.2004.8.05.0001
Partes: VIBRA ENERGIA S.A x SIRLEIDE RAMOS CUNHA OLIVEIRA e outros
Advogado: LEONARDO MENDES CRUZ e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/05/2004
TJBA - 8107617-64.2020.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/09/2020
TJBA - 8107617-64.2020.8.05.0001
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 03/04/2023
TJBA - 8110197-33.2021.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/10/2021
TJBA - 8000619-95.2024.8.05.0239
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 20/05/2024
TJBA - 8000700-44.2024.8.05.0239
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Advogado: MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 05/06/2024
TJBA - 8000795-45.2022.8.05.0239
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara das Relacoes de Consumo, Familia, Civel e Comercial
Ajuizamento: 08/08/2022