Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 51 a 60 de 85 registros
TJBA - 8071578-63.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/06/2023
TJBA - 8071578-63.2023.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 8008187-13.2018.8.05.0001
Partes: LUCIANE LARA SILVA PASSOS e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MARIA LETICIA ALVES REGO COELHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/10/2018
TJBA - 0306596-04.2014.8.05.0039
Partes: O MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado: CARLOS EDUARDO CARDOSO DUARTE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 03/12/2014
TJBA - 0306722-66.2017.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e outros x INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A e outros
Advogado: FELIPE GONDIM BRANDAO e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2022
TJBA - 8031120-38.2022.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 8035652-89.2021.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2021
TJBA - 8097291-40.2023.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 28/07/2023
TJBA - 8059280-05.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: CAMILLA ALVES BRITTO e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/05/2024
TJBA - 8047588-09.2024.8.05.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO DONIZETI DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2024