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TRF2 - 5014857-65.2023.4.02.0000
Partes: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: ALCINA DOS SANTOS ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/06/2025
TJRO - 5014310-39.2023.8.21.0072
Partes: DALCOMUNI, DUTRA E COLOGNESE ADVOGADOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Torres/Rs
Ajuizamento: 05/12/2023
TJRO - 5014310-39.2023.8.21.0072
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x ARTECHE EDC EQUIPAMENTOS E SISTEMAS S/A e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Ricardo Torres Hermann
Ajuizamento: 17/04/2025
TJRJ - 0839560-60.2023.8.19.0209
Partes: LUCIANA ADRIANO FRANCO x IGUA RIO DE JANEIRO S.A
Advogado: CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 4 Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2023
TRF1 - 1004243-78.2024.4.01.4101
Partes: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO e outros
Advogado: LEONARDO COLOGNESE GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Ji-Parana
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMT - 1055026-77.2023.8.11.0001
Partes: CARLOS EDUARDO DUTRA PEREIRA x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 02/10/2023
TJMT - 1055026-77.2023.8.11.0001
Partes: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x CARLOS EDUARDO DUTRA PEREIRA
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 02/05/2024