Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 10 registros
TJMA - 0815219-95.2022.8.10.0001
Partes: INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO
Advogado: JOAO ANTONIO DALLAGNOL
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0807936-24.2022.8.10.0000
Partes: CEPALAB LABORATORIOS LTDA - EPP x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 20/04/2022
TJMA - 0011749-75.2011.8.10.0001
Partes: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ACAO FISCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 18/02/2025
TJMA - 0834111-23.2020.8.10.0001
Partes: CPX DISTRIBUIDORA LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/10/2020
TJMA - 0834111-23.2020.8.10.0001
Partes: AGILE DISTRIBUIDORA LTDA e outros x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 21/05/2021
TJMA - 0820721-15.2022.8.10.0001
Partes: INTERCABOS INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/04/2022
TJMA - 0817285-48.2022.8.10.0001
Partes: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 01/04/2022
TJMA - 0817285-48.2022.8.10.0001
Partes: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 06/11/2023
TJMA - 0817226-60.2022.8.10.0001
Partes: CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros x MAGAZINE LILIANI S/A e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/02/2024
TJMA - 0817226-60.2022.8.10.0001
Partes: MAGAZINE LILIANI S/A e outros x CHEFE DA CELULA DE GESTAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE ELIONEIDO BARROSO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 04/04/2022