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TRF2 - 5005183-86.2023.4.02.5101
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: RICARDO MAXIMO BARCELLOS e outros
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 26/01/2023
TRF2 - 5026568-90.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 05/04/2023
TRF2 - 5120141-85.2023.4.02.5101
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2025
TRF2 - 5120141-85.2023.4.02.5101
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA e outros
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 17/11/2023
TJRJ - 0032044-33.2024.8.19.0000
Partes: COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 01/05/2024
TJRJ - 0002197-49.2025.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 21/01/2025
TJRJ - 0030447-63.2023.8.19.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 30/04/2023
TJPA - 0006329-90.2007.8.14.0301
Partes: PENNA TAXI AEREOS LTDA x COMAF - INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA
Advogado: EDER SILVA VIANA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 23/03/2007
TJSP - 0034017-53.2023.8.26.0100
Partes: AVB HOLDING S/A e outros x OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado: ANNA ELISA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA e outros
1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central
Ajuizamento: 10/12/2018