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TJES - 0041119-79.2014.8.08.0024
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA e outros x MUNICIPIO DE VITORIA e outros
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Fernando Estevam Bravin Ruy - Vitoria
Ajuizamento: 10/03/2025
TJES - 0041119-79.2014.8.08.0024
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA x MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 16/12/2010
TRF2 - 5005016-20.2019.4.02.5001
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 18/03/2019
TRF2 - 5005016-20.2019.4.02.5001
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/05/2024
TRF2 - 5005016-20.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Ajuizamento: 25/06/2024
TRF2 - 5006167-21.2019.4.02.5001
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA
Advogado: MARCELO PACHECO MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Ajuizamento: 30/03/2019
TRF2 - 5006167-21.2019.4.02.5001
Partes: CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF2 - 5006167-21.2019.4.02.5001
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA e outros
Advogado: DANIELLI VALLADAO FRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 0001131-91.2014.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x CONSTRUTORA E INCORPORADORA ARAGUAIA LTDA
Advogado: ALEXANDRE BRAZAO CREAO
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 10/01/2014
TJRJ - 0098701-54.2024.8.19.0000
Partes: SPE ARAGUAIA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA. e outros x MARCOS TOURINHO TEIXEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/11/2024