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TJCE - 0093118-73.2009.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 23/09/2009
TJCE - 0009542-56.2007.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/02/2007
TJCE - 0009602-29.2007.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/02/2007
TJCE - 0082873-37.2008.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/06/2008
TJCE - 0168713-10.2011.8.06.0001
Partes: CONSTRUTORA MELO LTDA x MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Advogado: CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO
1ª instância - 4ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 26/09/2011
TJCE - 0636080-32.2024.8.06.0000
Partes: JOSE PONTES DE MELO x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: CARLOS EDUARDO MIRANDA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 12/08/2025
TJCE - 3030134-11.2023.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 29/08/2023
TJCE - 0088855-66.2007.8.06.0001
Partes: FRANCISCO FLAVIO SILVA FERREIRA e outros x JORGE ALBERTO VIEIRA STUDART GOMES
Advogado: LIA BEZERRA ARAUJO SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial, de Recuperacao de Empresas e de Falencias do Estado do Ceara
Ajuizamento: 08/01/2008
TJCE - 0213562-76.2025.8.06.0001
Partes: ILZA ANGELA OLIVEIRA COSTA e outros x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: ELISA IVNA PINHEIRO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Empresarial, de Recuperacao de Empresas e de Falencias do Estado do Ceara
Ajuizamento: 16/04/2025
TJMA - 0805912-25.2019.8.10.0001
Partes: JOAO PEREIRA MARTINS NETO x CONSTRUTORA MELO LTDA
Advogado: MARCIO ANTONIO DE CARVALHO RUFINO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 08/02/2019