Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 33 registros
TJBA - 0042965-34.2007.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x BABY-BODE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
Advogado: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 0047343-33.2007.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CRA e outros x JOAO BASTOS MATTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0052057-31.2010.8.05.0001
Partes: TURICAL - CERAMICA TURIACU LTDA - EPP x INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: BRUNO CALMON CARVALHO SAMPAIO e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/06/2010
TJBA - 0093129-42.2003.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x EPC EMPREENDIMENTOS PROJETOS E CONSTRU COES LTDA
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 0042944-58.2007.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CRA e outros x MUNICIPIO DE MACAUBAS
Advogado: DELIO BORGES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 12/09/2025
TJBA - 0119406-66.2001.8.05.0001
Partes: PROJET COM E SERVICOS NAUTICOS LTDA x CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CRA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 10/09/2025
TJBA - 0018423-49.2007.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONA e outros x ROGERIO FALCAO DE OLIVEIRA
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 12/08/2025
TJBA - 0044182-49.2006.8.05.0001
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MARCO ANTONIO ALMEIDA DE ASSUNCAO
Advogado: CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES
1ª instância - 15ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 09/06/2025
TJBA - 0044182-49.2006.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CRA x MARCO ANTONIO ALMEIDA DE ASSUNCAO
Advogado: LEONARDO MELO SEPULVEDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 03/08/2021
TJBA - 0001548-04.2007.8.05.0001
Partes: CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA CRA e outros x TOTEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: DIOGENES CARLOS SANTANA RIOS e outros
1ª instância - 20ª V da Fazenda Publica de Salvador
Ajuizamento: 21/08/2025