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TJBA - 0539703-04.2016.8.05.0001
Partes: JOSE VALDEMILTON DOS SANTOS x PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado: PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2016
TJBA - 0000002-28.2001.8.05.0225
Partes: CLARICE DOS SANTOS BARBOSA e outros x FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA
Advogado: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 07/03/2001
TJBA - 0505976-74.2017.8.05.0080
Partes: MARCIO VITOR SANTOS NASCIMENTO x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
Advogado: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/05/2017
TJBA - 0505976-74.2017.8.05.0080
Partes: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA x MARCIO VITOR SANTOS NASCIMENTO
Advogado: MAURICIO BARBOSA TAVARES ELIAS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 16/02/2022
TJBA - 8012034-04.2023.8.05.0080
Partes: LINEUSA SANTOS SALES x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: RITA DE CASSIA GONCALVES VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 23/05/2023
TJBA - 8012034-04.2023.8.05.0080
Partes: LINEUSA SANTOS SALES x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: FERNANDO GABRIEL LOPES CAVALCANTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 03/04/2025
TJBA - 8000754-70.2019.8.05.0211
Partes: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE x MARIA DO CARMO GONCALVES e outros
Advogado: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/02/2025
TJBA - 8000754-70.2019.8.05.0211
Partes: MARIA DO CARMO GONCALVES x MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE
Advogado: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 19/09/2019
TJBA - 0006476-13.2011.8.05.0080
Partes: MARIA JOANICE DOS SANTOS e outros x M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
Advogado: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Feira de Santana
Ajuizamento: 25/04/2011
TJBA - 0507075-79.2017.8.05.0080
Partes: ROGERIO CORREIA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado: MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 30/05/2017