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TJMG - 0003906-21.2019.8.13.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara - Jesp do Juizado Especial de Brumadinho da Comarca de Brumadinho
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRN - 0800758-38.2022.8.20.5111
Partes: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS x BANCO BMG S/A
Advogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Angicos
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRN - 0800758-38.2022.8.20.5111
Partes: BANCO BMG S.A e outros x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: FELIPE JEIELI DE SOUZA RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cornelio Alves
Ajuizamento: 17/12/2024
TJRJ - 3005908-96.2025.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 1005174-63.2020.8.26.0004
Partes: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: MARCIO PEREZ DE REZENDE
1ª instância - 02 Civel de Lapa
Ajuizamento: 22/05/2020
TJSP - 1038947-32.2025.8.26.0002
Partes: GERLANE PEREIRA DA COSTA e outros x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: CRISTIANO FIGUEREDO DE MACEDO e outros
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Santo Amaro
Ajuizamento: 28/05/2025
TJRN - 0800976-75.2023.8.20.5129
Partes: ROBSON COSTA DA SILVA x COOPERATIVA COOPTAGRAN (COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DA GRANDE NATAL) e outros
Advogado: ADOLFO MAGALHAES CAVALCANTI e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 23/03/2023
TRF1 - 0006790-64.2017.4.01.3807
Partes: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: ANGELO MENDES FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Montes Claros
Ajuizamento: 24/04/2024
TJMG - 0001901-66.2020.8.13.0324
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Itajuba
Ajuizamento: 08/06/2022
TJMG - 0001901-66.2020.8.13.0324
Partes: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARIANA ROMANO BERNARDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agostinho Gomes de Azevedo
Ajuizamento: 12/12/2023