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TJRN - 0800436-85.2023.8.20.5142
Partes: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS x FRANCISCO PINHEIRO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Ajuizamento: 10/05/2023
TJBA - 0025131-13.2010.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DAVID VALERIO RODRIGUES DA PURIFICACAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2010
TJBA - 0025131-13.2010.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/07/2024
TJBA - 8023329-09.2021.8.05.0080
Partes: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/11/2021
TJBA - 0302764-93.2015.8.05.0146
Partes: JOSEFA CINTIA KELLY RAMOS DA SILVA e outros x TANIA MARIA DA CONCEICAO e outros
Advogado: SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Juazeiro
Ajuizamento: 12/05/2015
TJBA - 8001430-36.2024.8.05.0213
Partes: GG AUTO PECAS CARVALHO LTDA - ME x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: VANESSA CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 28/05/2024
TJBA - 0001699-91.2025.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE FLORA x DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/01/2025
TJMA - 0000660-27.2017.8.10.0104
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ERINALDO BATISTA GOMES
Advogado: HUGO LEONARDO DE SOUSA LUCENA e outros
1ª instância - Vara Unica de Paraibano
Ajuizamento: 07/08/2017
TJMG - 0002413-67.2023.8.13.0090
Partes: DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: ALESSANDRA CALDEIRA FADINI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini
Ajuizamento: 28/07/2025
TJMG - 0002413-67.2023.8.13.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x WELBERT GUALBERTO ANTERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Brumadinho
Ajuizamento: 21/09/2023