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TJRR - 0004069-84.2008.8.22.0009
Partes: ESTADO DE RONDONIA x S. R. N. DE SOUZA - ME e outros
Advogado: DANIELE PONTES ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 20/02/2008
TJRR - 0005830-88.2015.8.22.0015
Partes: ALZERI BORMANN x CICLO CAIRU LTDA
Advogado: MARCIA REJANE WAGNER e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 18/09/2025
TJRR - 7001717-19.2017.8.22.0009
Partes: STEFANY PEREIRA MELO x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: JOSE ANGELO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Pimenta Bueno
Ajuizamento: 19/04/2017
TRF1 - 0001228-30.2015.4.01.4103
Partes: JOSE BATISTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros
Advogado: DANIELE PONTES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 07 - Des. Fed. Wilson Alves de Souza
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0001228-30.2015.4.01.4103
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x JOSE BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: DANIEL DE BRITO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 03/07/2015
TRF1 - 0001974-92.2015.4.01.4103
Partes: ROSELY MARIA DIAS e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF
Advogado: MARIA JOSE DE OLIVEIRA URIZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 31 - Des. Fed. Solange Salgado da Silva
Ajuizamento: 12/09/2025
TRF1 - 0001974-92.2015.4.01.4103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO e outros
Advogado: JOSE ANGELO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 20/10/2015
TRF1 - 0001677-85.2015.4.01.4103
Partes: JOSE BATISTA DOS SANTOS e outros x PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE ANGELO DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0001677-85.2015.4.01.4103
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x AUGUSTO TUNES PLACA e outros
Advogado: PATRICIA RAMOS PETRY e outros
1ª instância - Vilhena
Ajuizamento: 02/07/2015
TRF1 - 1016262-66.2025.4.01.0000
Partes: INSS INSTITUTO NACIOANL DO SEGURO SOCIAL e outros x STEFANY PEREIRA MELO
Advogado: DANIELE PONTES ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 12/05/2025