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TJPA - 0018462-43.2016.8.14.0401
Partes: RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA e outros x RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUZA e outros
Advogado: MARIA CELIA FILOCREAO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 29/01/2025
TJPA - 0803906-02.2022.8.14.0301
Partes: ALBELLY IZABEL PEREIRA DE SOUSA x ANTONIO CARLOS COELHO MARTINS
Advogado: RAFAEL AMARAL DIAS e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Ajuizamento: 26/01/2022
TJPA - 0801496-25.2023.8.14.0401
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARDOSO LIMA e outros x MARCELO NERY MAUES e outros
Advogado: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 27/01/2023
TJPA - 0802460-52.2022.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTA A ORDEM TRIBUTARIA x PAULO CESAR NOVELINE e outros
Advogado: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 16/02/2022
TJPA - 0010059-61.2011.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x JOSUILA ROSA VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 30/06/2011
TJPA - 0019551-77.2011.8.14.0401
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARIA DE NAZARE RODRIGUES NOGUEIRA e outros
Advogado: RICARDO ROSA FRAZAO PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/12/2011
TJPA - 0801957-31.2022.8.14.0401
Partes: DIVISAO DE REPRESSAO A CRIMES CONTA A ORDEM TRIBUTARIA x PAULO CESAR NOVELINE e outros
Advogado: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 10/02/2022
TJPA - 0802413-83.2023.8.14.0000
Partes: DIEGO DE SOUZA SARAN x JUIZO DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MOSQUEIRO e outros
Advogado: ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Ajuizamento: 27/03/2023
TJPA - 0056825-36.2015.8.14.0401
Partes: HELIO GUEIROS NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: ROBERTO LAURIA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 03/02/2025
TJPA - 0056825-36.2015.8.14.0401
Partes: MARIA DO SOCORRO SOUSA CARDIM e outros x JUSTICA PUBLICA
Advogado: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/10/2024