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TJMG - 5017862-55.2021.8.13.0702
Partes: DENIS MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Uberl Ndia
Ajuizamento: 15/06/2021
TJMG - 5017862-55.2021.8.13.0702
Partes: DENIS MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Cavalcante Motta
Ajuizamento: 26/06/2023
TJPB - 0808172-09.2023.8.15.2002
Partes: PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x EXEQUIEL SEBASTIAN GENOVESI e outros
Advogado: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS e outros
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/07/2023
TJPB - 0820426-03.2023.8.15.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA e outros x LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS e outros
Advogado: BRUNO DE ALMEIDA MAIA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Campina Grande
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPA - 0020347-92.2016.8.14.0401
Partes: ANDRE SILVA TOCANTINS x JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES e outros
Advogado: RODRIGO TAVARES GODINHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 31/03/2017
TJPA - 0020347-92.2016.8.14.0401
Partes: ANDRE SILVA TOCANTINS e outros x JOAO AUGUSTO LOBATO RODRIGUES e outros
Advogado: AMANDA BORSOI CANTUARIA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Ajuizamento: 12/12/2024
TJPA - 0004041-48.2020.8.14.0000
Partes: BETANIA MARIA AMORIM VIVEIROS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ANETE DENISE PEREIRA MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/05/2022
TJPA - 0002204-10.2015.8.14.0201
Partes: JOSE RODRIGUES MARTINS GOMES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogado: ROBERTO LAURIA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Laurita Hilario Vaz
Ajuizamento: 13/08/2020
TJPA - 0815304-73.2022.8.14.0000
Partes: JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA x 1 TURMA DE DIREITO PENAL DO TJPA e outros
Advogado: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Silva Gouveia dos Santos
Ajuizamento: 03/11/2022
TJPA - 0811929-64.2022.8.14.0000
Partes: GMP COMUNICACAO E MARKETING LTDA e outros x 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
Advogado: EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 25/08/2022