10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de CRISTIANO GESSINGER PAUL em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de ANETE DENISE PEREIRA MARTINS em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:46

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO em 05/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/08/2025 10:17

Juntada de Petição de cota
29/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025 00:25

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ADVOGADO Nº DO PROCESSO: 0820426-03.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CELSO DE OLIVEIRA CASTRO, EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON, GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR, ORLANDO ALVES DA SILVA, LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS Nesta data, abre-se VISTA dos autos ao ADVOGADO, para apresentação das alegações finais no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 30 de julho de 2025.

DOCUMENTO AUTO ASSINADO
27/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 07:15

Juntada de Certidão
26/08/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo de ANETE DENISE PEREIRA MARTINS em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 09:21

Conclusos para julgamento
11/08/2025 10:31

Juntada de Petição de memoriais
08/08/2025 09:54

Juntada de Petição de alegações finais
01/08/2025 05:53

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:53

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 05:53

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ADVOGADO Nº DO PROCESSO: 0820426-03.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CELSO DE OLIVEIRA CASTRO, EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON, GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR, ORLANDO ALVES DA SILVA, LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS Nesta data, abre-se VISTA dos autos ao ADVOGADO, para apresentação das alegações finais no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 30 de julho de 2025.

DOCUMENTO AUTO ASSINADO
30/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:55

Juntada de Petição de alegações finais
23/07/2025 08:52

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:46

Outras Decisões
07/07/2025 08:05

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 12:53

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:26

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:23

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
21/05/2025 11:29

Juntada de documento de comprovação
19/05/2025 12:55

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:17

Juntada de Certidão
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 07:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:32

Deferido o pedido de
14/05/2025 08:55

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/05/2025 07:56

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 15:09

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 15:09

Juntada de Carta precatória
30/04/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 08:30 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
30/04/2025 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2025 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
28/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:14

Juntada de Petição de resposta
17/03/2025 10:05

Juntada de Petição de procuração
28/02/2025 09:22

Juntada de documento de comprovação
25/02/2025 12:15

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 08:49

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:06

Juntada de Certidão
25/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:09

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:53

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:39

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:03

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:25

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 10:12

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 10:12

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 10:12

Juntada de Carta precatória
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 07:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2025 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
23/02/2025 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2025 13:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:13

Recebidos os autos
20/02/2025 12:13

Juntada de despacho
11/07/2024 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:25

Juntada de Certidão
10/07/2024 11:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/07/2024 01:23

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 08:57

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:20

Recebidos os autos
21/06/2024 07:20

Juntada de Certidão de prevenção
12/06/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 04:11

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:11

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 14:49

Outras Decisões
10/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
02/06/2024 10:21

Juntada de Petição de cota
02/06/2024 10:20

Juntada de Petição de cota
28/05/2024 20:02

Decorrido prazo de BRUNO DE ALMEIDA MAIA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:02

Decorrido prazo de CRISTIANO GESSINGER PAUL em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:02

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:03

Outras Decisões
28/05/2024 11:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito
13/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 07:37

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:35

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
03/05/2024 10:35

Rejeitada a denúncia
03/05/2024 10:24

Conclusos para despacho
03/05/2024 10:08

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/04/2024 00:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:03

Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2024 10:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
09/04/2024 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
08/04/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:39

Juntada de Carta precatória
08/03/2024 10:33

Juntada de Carta precatória
23/02/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:45

Juntada de Certidão
23/02/2024 09:41

Juntada de comunicações
22/02/2024 12:11

Juntada de Carta precatória
22/02/2024 08:25

Juntada de Carta precatória
22/02/2024 07:44

Juntada de Carta precatória
20/02/2024 11:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/04/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/02/2024 11:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/02/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
20/02/2024 09:48

Juntada de Carta precatória
30/01/2024 10:29

Juntada de Carta precatória
23/01/2024 08:20

Juntada de Carta precatória
15/01/2024 10:23

Juntada de comunicações
08/01/2024 12:52

Juntada de comunicações
05/01/2024 08:07

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 22:57

Juntada de comunicações
14/12/2023 22:30

Juntada de comunicações
14/12/2023 22:26

Juntada de comunicações
08/12/2023 09:17

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 16:21

Juntada de Carta precatória
07/12/2023 16:21

Juntada de Carta precatória
07/12/2023 16:08

Juntada de Carta precatória
07/12/2023 16:08

Juntada de Carta precatória
07/12/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2024 08:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
05/12/2023 19:38

Outras Decisões
05/12/2023 19:38

Indeferido o pedido de ORLANDO ALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*03-15 (REU)
05/12/2023 08:41

Juntada de Carta precatória
01/12/2023 12:21

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:14

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
23/11/2023 10:00

Juntada de Carta precatória
23/11/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:28

Juntada de Carta precatória
31/10/2023 09:11

Juntada de comunicações
27/10/2023 11:35

Juntada de Petição de cota
26/10/2023 07:57

Juntada de Informações prestadas
25/10/2023 09:22

Juntada de comunicações
23/10/2023 11:28

Juntada de comunicações
23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:13

Juntada de Certidão
21/10/2023 12:43

Juntada de Petição de cota
20/10/2023 12:12

Juntada de comunicações
20/10/2023 10:11

Juntada de comunicações
20/10/2023 09:36

Juntada de comunicações
20/10/2023 09:05

Juntada de comunicações
19/10/2023 20:00

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 20:00

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 20:00

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 20:00

Juntada de Carta precatória
19/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2023 09:00 1ª Vara Criminal de Campina Grande.
17/10/2023 09:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CELSO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: *24.***.*48-53 (REU)
17/10/2023 09:07

Outras Decisões
16/10/2023 12:11

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo
27/09/2023 07:44

Juntada de Carta precatória
26/09/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:58

Juntada de Petição de defesa prévia
26/09/2023 10:55

Juntada de Petição de defesa prévia
22/09/2023 12:36

Juntada de Carta precatória
19/09/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 11:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/09/2023 09:45

Juntada de Carta precatória
13/09/2023 09:43

Expedição de Edital.
13/09/2023 09:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
12/09/2023 10:48

Juntada de Petição de resposta
11/09/2023 13:02

Juntada de comunicações
01/09/2023 09:47

Juntada de Carta precatória
09/08/2023 13:38

Juntada de Petição de defesa prévia
03/08/2023 07:54

Juntada de Carta precatória
20/07/2023 10:38

Juntada de documento de comprovação
12/07/2023 08:10

Juntada de documento de comprovação
07/07/2023 12:24

Juntada de comunicações
07/07/2023 12:11

Juntada de comunicações
07/07/2023 11:32

Juntada de comunicações
06/07/2023 09:47

Juntada de comunicações
06/07/2023 09:41

Juntada de comunicações
03/07/2023 15:41

Juntada de Carta precatória
03/07/2023 15:41

Juntada de Carta precatória
03/07/2023 15:40

Juntada de Carta precatória
03/07/2023 15:40

Juntada de Carta precatória
03/07/2023 15:40

Juntada de Carta precatória
27/06/2023 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/06/2023 12:48

Recebida a denúncia contra CELSO DE OLIVEIRA CASTRO - CPF: *24.***.*48-53 (INVESTIGADO), EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON - CPF: *88.***.*43-20 (INVESTIGADO), GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR - CPF: *46.***.*35-51 (INVESTIGADO), LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS -
26/06/2023 09:50

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cota • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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