28/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ ADVOGADO Nº DO PROCESSO: 0820426-03.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CELSO DE OLIVEIRA CASTRO, EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON, GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR, ORLANDO ALVES DA SILVA, LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS Nesta data, abre-se VISTA dos autos ao ADVOGADO, para apresentação das alegações finais no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 30 de julho de 2025.

DOCUMENTO AUTO ASSINADO
31/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba 1ª Vara Criminal de Campina Grande C A R G A/ V I S T A/ADVOGADO Nº DO PROCESSO: 0820426-03.2023.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: CELSO DE OLIVEIRA CASTRO, EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON, GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR, ORLANDO ALVES DA SILVA, LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS Nesta data, abre-se VISTA dos autos ao ADVOGADO, para apresentação das alegações finais no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 30 de julho de 2025.

DOCUMENTO AUTO ASSINADO
20/02/2025 12:13

Baixa Definitiva
20/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em 13/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA CASTRO em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:03

Decorrido prazo de EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON em 28/01/2025 23:59.
03/12/2024 11:33

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 11:05

Juntada de Petição de cota
02/12/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 16:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 16:36

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2024 00:04

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA CASTRO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de CELSO DE OLIVEIRA CASTRO em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GILBERTO PALM TAVELLA JUNIOR em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO LEIRINHA SOUZA CAMPOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:05

Decorrido prazo de EMILIANO CARLOS OREFICE MASSON em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:30

Conclusos para despacho
25/10/2024 01:03

Juntada de Petição de parecer
25/10/2024 01:03

Juntada de Petição de cota
10/10/2024 19:44

Juntada de Petição de cota
07/10/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:13

Juntada de Documento de Comprovação
24/09/2024 11:59

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e provido
23/09/2024 11:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 11:17

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 22:16

Juntada de Petição de parecer
14/07/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 23:03

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:45

Recebidos os autos
11/07/2024 12:45

Juntada de despacho
21/06/2024 07:20

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
21/06/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:10

Conclusos para despacho
19/06/2024 22:23

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
12/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:26

Recebidos os autos
12/06/2024 07:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 07:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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