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TRF1 - 0040505-84.2018.4.01.3800
Partes: VINICIUS MOREIRA SANTOLIA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel de Belo Horizonte
Ajuizamento: 05/09/2025
TJPA - 0001026-19.2009.8.14.0045
Partes: PROCAMPO - AGENCIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO LTDA e outros x DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 24/03/2009
TJPA - 0001026-19.2009.8.14.0045
Partes: ESTADO DO PARA e outros x ESPOLIO DE FRANCINILDO JOSE DA SILVA e outros
Advogado: EDIDACIO GOMES BANDEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 13/07/2023
TJMG - 0077694-69.2013.8.13.0384
Partes: DNIT e outros x CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RECREIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Leopoldina
Ajuizamento: 16/09/2013
TJMG - 5000654-22.2022.8.13.0153
Partes: FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA x DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: LUDMILA KAREN DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Cataguases
Ajuizamento: 15/02/2022
TRF1 - 0000604-96.2014.4.01.3300
Partes: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA x DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros
Advogado: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS
1ª instância - 7ª Salvador
Ajuizamento: 20/01/2014
TRF1 - 0001782-55.2016.4.01.3803
Partes: ALTAMIRA MACHADO DE MIRANDA SANTOS e outros x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Federal de Uberl Ndia
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF1 - 1001198-75.2024.4.01.3904
Partes: MARIA MARTA JARDIM SOUSA x DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 08/11/2024
TJES - 0000641-67.2021.8.08.0029
Partes: DELMA SILVIA BRUN REZENDE FLORES DE MELO e outros x ESPOLIO DE ANTONIO FONTES LOUZADA E FLORA BINOTE LOUZADA
Advogado: JOSE ROCHA JUNIOR
1ª instância - 2ª Vara Civel - Cachoeiro de Itapemirim
Ajuizamento: 12/05/2025
TJES - 5001332-70.2025.8.08.0056
Partes: DIONE TRESSMANN x DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Advogado: JOSIANI SOSSAI DO NASCIMENTO
1ª instância - 1ª Vara - Santa Maria de Jetiba
Ajuizamento: 15/07/2025