TRF1 - 0000604-96.2014.4.01.3300
1ª instância - 7ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2022 14:54
Arquivado Definitivamente
-
17/05/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 08:51
Decorrido prazo de DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES em 21/10/2021 23:59.
-
16/10/2021 01:25
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA em 15/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 18:57
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 15:20
Juntada de petição intercorrente
-
07/10/2021 15:08
Juntada de petição intercorrente
-
06/10/2021 14:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2021 14:08
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
29/09/2021 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2021 19:23
Expedição de Mandado.
-
27/09/2021 19:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2021 17:47
Processo devolvido à Secretaria
-
27/09/2021 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 18:01
Conclusos para decisão
-
13/05/2021 00:23
Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA em 12/05/2021 23:59.
-
11/05/2021 02:55
Decorrido prazo de DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES em 10/05/2021 23:59.
-
05/03/2021 08:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
-
05/03/2021 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
17/02/2021 18:26
Juntada de petição intercorrente
-
12/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0000604-96.2014.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA e outros POLO PASSIVO: DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/02/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 13:38
Juntada de Certidão de processo migrado
-
11/02/2021 13:37
Juntada de Certidão
-
13/01/2021 16:57
MIGRACAO PJe ORDENADA - (para digitalização)
-
13/01/2021 16:57
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (para digitalização)
-
13/01/2021 11:20
TRANSITO EM JULGADO EM - (REGULARIZAÇÃO DE FASE)
-
13/01/2021 11:20
RECEBIDOS DO TRF - (REGULARIZAÇÃO DE FASE)
-
31/05/2016 10:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
03/05/2016 18:37
REMESSA ORDENADA: TRF
-
02/05/2016 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
29/04/2016 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/04/2016 17:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/04/2016 06:55
CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLS
-
18/04/2016 14:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
18/04/2016 14:48
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
18/04/2016 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
15/04/2016 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/04/2016 13:53
RECURSO RECURSO ADESIVO: INTERPOSTO AUTOR
-
14/04/2016 13:51
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
28/03/2016 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/03/2016 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/03/2016 16:55
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
08/03/2016 16:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 08/03/2016 - DATA DA PUBLICAÇÃO 09/03/2016
-
07/03/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/02/2016 13:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/02/2016 13:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/02/2016 16:27
Conclusos para despacho
-
17/02/2016 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/02/2016 16:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/02/2016 16:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/02/2016 09:31
CARGA: RETIRADOS AGU
-
27/01/2016 16:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
21/01/2016 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/01/2016 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/01/2016 11:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ( MANIFESTAÇÃO MPF - CIÊNCIA DA SENTENÇA )
-
15/01/2016 07:32
CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS
-
14/01/2016 10:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
04/12/2015 17:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 03/12/2015 - DATA DA PUBLICAÇÃO 04/12/2015
-
02/12/2015 13:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
01/12/2015 19:16
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
30/11/2015 15:45
Conclusos para decisão
-
30/11/2015 15:40
PARECER MPF: APRESENTADO
-
27/11/2015 13:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/11/2015 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/11/2015 09:13
CARGA: RETIRADOS MPF
-
20/11/2015 09:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/11/2015 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2015 09:24
REPLICA APRESENTADA
-
09/11/2015 11:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/10/2015 15:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
26/10/2015 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2015 - DATA DA PUBLICAÇÃO 27/10/2015
-
23/10/2015 17:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)
-
20/10/2015 17:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
09/10/2015 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
09/10/2015 17:45
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
-
09/10/2015 17:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/09/2015 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
31/08/2015 18:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2015 11:50
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/05/2015 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
-
08/05/2015 09:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
23/04/2015 16:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/04/2015 10:28
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/04/2015 10:28
CitaçãoORDENADA
-
10/04/2015 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/03/2015 17:45
Conclusos para despacho
-
05/03/2015 15:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
11/12/2014 08:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 09/12/2014
-
03/12/2014 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
26/11/2014 10:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
12/11/2014 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/11/2014 14:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/11/2014 09:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/11/2014 17:12
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
31/10/2014 14:59
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/10/2014 15:49
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO
-
30/09/2014 11:57
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/09/2014 16:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/08/2014 18:17
REPLICA APRESENTADA
-
13/08/2014 17:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/08/2014 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SOMENTE UM VOLUMES
-
01/08/2014 16:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EM 01 VOL.
-
29/07/2014 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 29/07/2014
-
24/07/2014 08:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
15/07/2014 08:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PARA REPLICA
-
15/07/2014 08:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
15/07/2014 08:40
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
09/07/2014 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/07/2014 16:14
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
26/06/2014 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
30/04/2014 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/04/2014 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2014 15:42
CARGA: RETIRADOS PGF
-
11/03/2014 15:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/02/2014 17:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/02/2014 14:36
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/02/2014 13:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2014 10:46
Conclusos para despacho
-
04/02/2014 10:46
INICIAL AUTUADA
-
03/02/2014 13:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2014 16:06
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA
-
31/01/2014 16:06
INICIAL AUTUADA
-
24/01/2014 19:44
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 11275165 / CONFORME DETERMINACAO DO MM JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO
-
24/01/2014 19:38
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB
-
22/01/2014 19:27
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
-
22/01/2014 13:54
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO
-
22/01/2014 13:54
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA
-
20/01/2014 13:56
ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 11275165
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2014
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002664-04.2018.4.01.3100
Procuradoria da Republica No Estado do A...
Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrad...
Advogado: Veronice Alves da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/11/2018 20:50
Processo nº 0001934-90.2017.4.01.3602
Alcindo Jorge Schinoca
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Ari Borba de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2017 12:47
Processo nº 1002451-64.2020.4.01.3605
Joaquim Pereira Duarte
Gerente Executivo do Inss da Agencia de ...
Advogado: Sebastiao Gustavo Primo Parreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/11/2020 14:30
Processo nº 0001196-43.2019.4.01.3502
Ministerio Publico Federal - Mpf
Marcia Rodrigues
Advogado: Luiz Claudio Borges Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2023 16:44
Processo nº 0001196-43.2019.4.01.3502
Samuel Santos Souza
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Leticia Mendes Monteiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2024 09:01