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TJBA - 0501441-04.2015.8.05.0103
Partes: MARIVAL SANTOS SOUZA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 15/06/2015
TJBA - 8001574-39.2015.8.05.0079
Partes: LINDINALVA OLIVEIRA DE JESUS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: JACQUELINE SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 19/11/2015
TJBA - 8000739-37.2025.8.05.0132
Partes: ANACLEIA LOPES DA SILVA DIAS x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA
Advogado: CLEONICE CARNEIRO DA SILVA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/05/2025
TJMT - 1002124-51.2017.8.11.0004
Partes: JESSICA NUNES DA SILVA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA e outros
Advogado: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 29/11/2017
TJMT - 1002124-51.2017.8.11.0004
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros x JESSICA NUNES DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Sebastiao de Arruda Almeida
Ajuizamento: 22/11/2021
TJGO - 5071948-05.2018.8.09.0051
Partes: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. x NATALHIA ALVES MOCELLIN e outros
Advogado: MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5C Mara Civel
Ajuizamento: 12/06/2025
TJES - 5004632-67.2025.8.08.0047
Partes: JOSISLAN ANDRADE DOS SANTOS e outros x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO e outros
Advogado: MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica - Sao Mateus
Ajuizamento: 18/06/2025
TJPI - 0008018-26.2025.8.17.8201
Partes: DAMIAO BEZERRA DE SOUZA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO GENESES DOS SANTOS BRAGA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 28/02/2025
TJRR - 7018089-33.2018.8.22.0001
Partes: LUCIA MARIA RIBEIRO DA CAMARA x DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/BA e outros
Advogado: JOAO BATISTA PAULINO DE LIMA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 08/05/2018
TJRR - 7018089-33.2018.8.22.0001
Partes: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA BAHIA e outros x LUCIA MARIA RIBEIRO DA CAMARA
Advogado: JOAO BATISTA PAULINO DE LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/06/2020