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TJPA - 0008217-06.2008.8.14.0028
Partes: MINERACAO VALE DOS REIS LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 26/01/2010
TJPA - 0009477-62.2016.8.14.0053
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ELMA MARIA DE CASTRO e outros
Advogado: KELLY DE CASTRO PINHEIRO DE LEMOS
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 21/10/2016
TJPA - 0001606-25.2009.8.14.0053
Partes: MINERACAO AGUAPEI e outros x MINERACAO AGUARAPEI SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 10/06/2021
TJPA - 0002277-94.2007.8.14.0028
Partes: VALE S.A. e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 11/06/2015
TJPA - 0004032-27.2005.8.14.0028
Partes: MINERACAO ZASPIR LTDA e outros x MINERACAO ZASPIR LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002739-22.2005.8.14.0028
Partes: MINERACAO ZASPIR LTDA e outros x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TJPA - 0002935-65.2000.8.14.0028
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 27/10/2000
TJPA - 0004023-65.2005.8.14.0028
Partes: VALE S.A. x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Maraba
Ajuizamento: 15/06/2015
TRF1 - 0029067-15.2009.4.01.3400
Partes: WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU x DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2009
TRF1 - 0027942-51.2005.4.01.3400
Partes: DNPM DEPARRAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL e outros x RAULINDO HEINZELMAN NAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/09/2005