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TRF1 - 0027943-36.2005.4.01.3400
Partes: DNPM DEPARRAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL x LN MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 22/09/2005
TRF1 - 0037953-13.2003.4.01.3400
Partes: PORTOVALE EXTRATORA DE AREIA LTDA x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO
1ª instância - 14ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2003
TRF1 - 0001564-24.2006.4.01.3400
Partes: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros x ENTE NAO CADASTRADO e outros
Advogado: JULIA MARIA RUSSO DE MAGALHAES DRUMMOND e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 13/01/2006
TRF1 - 0002311-71.2006.4.01.3400
Partes: BRAZMINCO LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: URSULA PAULA DEROMA e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 20/01/2006
TRF1 - 0000902-60.2006.4.01.3400
Partes: BRASROMA MINERACAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA e outros x DIRETOR GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUCAO MINERAL DNPM e outros
Advogado: UILE REGINALDO PINTO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 10/01/2006