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TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: JOSE HENRIQUE RODRIGUES ALVES FILHO e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0038012-18.2009.8.10.0001
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2020
TJMA - 0811862-18.2019.8.10.0000
Partes: AFONSO MIRANDA SANTOS e outros x VALE S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 09/07/2020
TJMA - 0038013-03.2009.8.10.0001
Partes: ANTONIA FERREIRA MOREIRA PEREIRA e outros x VALE S.A.
Advogado: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/08/2020
TJBA - 0550320-23.2016.8.05.0001
Partes: EDSON BESERRA DOS SANTOS JUNIOR e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 17/03/2020
TJBA - 0550320-23.2016.8.05.0001
Partes: FERNANDO MARCUS DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/08/2016
TJBA - 8023892-07.2025.8.05.0001
Partes: JOSIAS DE JESUS SIMOES JUNIOR e outros x FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME
Advogado: ADILSON COELHO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 0550813-97.2016.8.05.0001
Partes: VERA LUCIA DE LIMA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 29/08/2022
TJBA - 0027376-24.2015.8.05.0000
Partes: DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Carmem Lucia Santos Pinheiro
Ajuizamento: 18/12/2015
TJBA - 0060075-16.2025.8.05.0001
Partes: DAIANE OLIVEIRA DOS SANTOS x VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 07/04/2025