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TJSP - 1084266-64.2025.8.26.0053
Partes: REINALDO ONOFRE DO CARMO E CRUZ x SRA. PRISCILLA SILVA DALOIA, DIRETORA-PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO e outros
Advogado: JOAO FERREIRA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 05 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/08/2025
TJBA - 0500096-29.2019.8.05.0146
Partes: B V FINANCEIRA SA CFI INSTTUTO DE FINANCEIRO DE DIREITO PRIVADO e outros x DIONIZIO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: MOISES BATISTA DE SOUZA
1ª instância - 1ª V Civel e de Registros Publicos de Juazeiro
Ajuizamento: 11/01/2019
TJPE - 0003882-05.2021.8.16.0004
Partes: LOGO IT S/A x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/10/2022
TJCE - 0513492-60.2000.8.06.0001
Partes: TANIA MARIA DE OLIVEIRA DOMINGUES x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Ajuizamento: 07/02/2025
TJCE - 0451831-80.2000.8.06.0001
Partes: FABIANA PAZ FELIX e outros x COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: FRANCISCO APRIGIO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Iracema Martins do Vale
Ajuizamento: 12/08/2019
TJSC - 5106591-17.2022.8.24.0023
Partes: IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA x MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: FABIO NOGUEIRA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/03/2025
TJSC - 5106591-17.2022.8.24.0023
Partes: IONICS INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE FLORIANOPOLIS e outros
Advogado: FABIO NOGUEIRA FERNANDES
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 07/10/2022
TJSP - 1500977-57.2025.8.26.0125
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x BRUNO SAMPAIO DOS SANTOS (SECRETARIO MUNICIPAL DE CAPIVARI) e outros
Advogado: BRUNO MOREIRA KOWALSKI e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Capivari
Ajuizamento: 10/07/2025
TJES - 5002001-93.2023.8.08.0024
Partes: MARIA ANGELICA CAMPOS PEREIRA e outros x SONIA MARIA CASOTTI e outros
Advogado: GILMAR LOZER PIMENTEL
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Ajuizamento: 25/01/2023
TJES - 5002001-93.2023.8.08.0024
Partes: JOSE EUDOXIO DA SILVA CASTRO e outros x DIRETOR PRESIDENTE DO IPAJM e outros
Advogado: GILMAR LOZER PIMENTEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Annibal de Rezende Lima - Vitoria
Ajuizamento: 14/09/2024