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TJPB - 0006189-92.2010.8.15.0731
Partes: W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPP e outros x W.W BRASIL MINERIOS LTDA - EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 25/10/2010
TJCE - 0001621-50.2014.8.06.0179
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x FRANCISCO KILSEN P. AQUINO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Uruoca
Ajuizamento: 05/05/2014
TJPA - 0000554-36.2008.8.14.0018
Partes: C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 27/09/2024
TJPA - 0000554-36.2008.8.14.0018
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x C V R D - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 18/06/2008
TJPA - 0000574-61.2007.8.14.0018
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x VALE S.A.
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curionopolis
Ajuizamento: 17/05/2007
TJPA - 0000574-61.2007.8.14.0018
Partes: VALE S.A. x DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: ANDREA VIGGIANO GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 0020551-26.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x NEW STONE MINERACAO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/05/2011
TRF1 - 0046470-17.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 03/11/2011
TRF1 - 0052941-49.2011.4.01.3500
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MINERACAO E COMERCIO PEDREIRA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 15/12/2011
TRF1 - 0001257-02.2013.4.01.3505
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x CARLOS FRANCISCO BELEM TELES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 08/11/2024