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TRF1 - 1028124-20.2019.4.01.9999
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x AREAL MELO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 27/11/2019
TRF1 - 1002137-64.2020.4.01.4302
Partes: ALEX HERMES x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 15/07/2021
TRF1 - 0027914-95.2015.4.01.3800
Partes: BELMONT MINERACAO LTDA x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alvaro Ricardo de Souza Cruz
Ajuizamento: 25/02/2025
TRF1 - 1028900-78.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x ADELMICIO CATARINO DE ASSIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 02/10/2018
TRF1 - 0012611-48.2014.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x M S M INDUSTRIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 16/03/2017
TRF1 - 1030783-60.2018.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x MARIO LUCIO LELIS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 22/10/2018
TRF1 - 1025622-69.2018.4.01.0000
Partes: CELIO ANTONIO CARNEIRO JUNIOR x DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 05/09/2018
TRF1 - 0000111-51.2012.4.01.3507
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MAURO ANTONIO BENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 17/01/2023
TRF1 - 1025818-68.2020.4.01.0000
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x LUZIA PEREIRA ROSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 14/08/2020
TRF1 - 0020792-97.2011.4.01.3500
Partes: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ESPOLIO DE SEBASTIAO MENDES RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 17/05/2011