TRF1 - 0012611-48.2014.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0007-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M S M INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2021 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/06/2021 13:15

    Juntada de Informação

  • 28/06/2021 13:15

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 26/06/2021 00:20

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL em 25/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:03

    Decorrido prazo de M S M INDUSTRIAL LTDA em 26/05/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Decorrido prazo de M S M INDUSTRIAL LTDA em 26/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 00:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012611-48.2014.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012611-48.2014.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL POLO PASSIVO:M S M INDUSTRIAL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS - RO4799 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0007-29 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[M S M INDUSTRIAL LTDA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 3 de maio de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 03/05/2021 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 18:52

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:54

    Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (APELANTE) e não-provido

  • 13/04/2021 12:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/04/2021 12:21

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/03/2021 17:00

    Decorrido prazo de M S M INDUSTRIAL LTDA em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:03

    Publicado Intimação de pauta em 19/03/2021.

  • 27/03/2021 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 18/03/2021 12:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/03/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL , .

    APELADO: M S M INDUSTRIAL LTDA , Advogado do(a) APELADO: FATIMA LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS - RO4799 .

    O processo nº 0012611-48.2014.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 12-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams)

  • 17/03/2021 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2021 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:55

    Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 17/03/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:41

    Incluído em pauta para 12/04/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 14/03/2021 11:22

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 10:54

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/03/2017 12:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/03/2017 11:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 16/03/2017 18:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 16/03/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015122-39.2001.4.01.3400

Municipio de Aperibe - Rj

Municipio de Aperibe - Rj

Advogado: Marcos de Oliveira Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2006 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0008035-59.2012.4.01.4301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Olimpio Barbosa Neto

Advogado: Darci Martins Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/06/2012 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0008035-59.2012.4.01.4301

Maria Goiamar Machado Feitosa

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Bruno Machado Kos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0019311-43.2009.4.01.3800

Frigorifico Alvorada LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gustavo Rocha Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2009 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0019311-43.2009.4.01.3800

Frigorifico Alvorada LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Viviane Angelica Ferreira Zica

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 14:35

Exibir Processo