06/09/2025 19:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11S para MGBHCIV11S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
02/04/2025 15:19

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/08/2022 18:31

Baixa Definitiva
26/08/2022 18:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019311-43.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019311-43.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI e outros Advogado do(a) APELANTE: LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - MG108358 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SALSICHARIA REAL LTDA - EPP LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - (OAB: MG108358) FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - (OAB: MG108358) FRIGORIFICO ALVORADA EIRELI LUIZ GUSTAVO SCARPELLI DOS SANTOS REIS - (OAB: MG108358) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/01/2021 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
26/07/2010 16:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/07/2010 14:16

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO REU.
23/07/2010 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2010 07:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/07/2010 12:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO A APELAÇAO DA PARTE IMPETRANTE..VISTA AO APELADO..
07/07/2010 20:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/07/2010 20:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/07/2010 20:36

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DAS IMPETRANTES.
06/07/2010 20:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/07/2010 13:27

Conclusos para decisão
01/07/2010 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2010 07:44

CARGA: RETIRADOS MPF
28/06/2010 14:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/06/2010 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APENSADO AGRAVO JULGADO N.2009.01.00.047064-4 /MG
07/06/2010 13:26

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA COPIA DO OFICIO EXPEDIDO N. 334/2010-20V
07/06/2010 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
24/05/2010 11:30

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
05/05/2010 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - ..DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS...
04/05/2010 18:32

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 334/2010 REMETIDO À CEMAN
03/05/2010 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS
20/04/2010 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
20/04/2010 14:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/04/2010 14:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - LIVRO N. 122-B.
08/04/2010 14:10

Conclusos para decisão
08/04/2010 14:09

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
29/03/2010 16:35

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DA COPIA DO OFICIO EXPEDIDO N. 221/2010
29/03/2010 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DENEGO SEGURANÇA
25/03/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/03/2010 10:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - REMETIDO, NESTA DATA, O OFICIO Nº 222/2010-20V VIA MALOTE
22/03/2010 13:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 221/2010 REMETIDO À CEMAN
17/03/2010 17:42

OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS 221 E 222/2010
12/03/2010 20:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/03/2010 20:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
12/03/2010 20:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - LIVRO N. 120-B
12/01/2010 14:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/11/2009 13:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE COPIA DE OFICIO Q.ENC.DEC. AGRAVO AO IMPETRADO
26/10/2009 18:07

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 682/2009
23/10/2009 18:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DO TELEFAX ( DECISAO PROFERIDA NO AGRAVO N.2009.01.00.047064-4 MG )
23/10/2009 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA... APÓS, OFICIE-SE A AUTORIDADE COATORA...
20/10/2009 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2009 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
20/10/2009 17:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
20/10/2009 17:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
29/09/2009 13:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA
18/09/2009 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL).
10/09/2009 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/09/2009 09:10

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2009 13:24

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
10/08/2009 15:07

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
10/08/2009 15:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (CÓPIA DO OFÍCIO 478/2009-20V) ENTREGA EFETIVADA
06/08/2009 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2009 18:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR JULIANA SOARES MAIA
30/07/2009 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ...INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR...
28/07/2009 14:19

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFICIO 478/2009
27/07/2009 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/07/2009 14:01

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 478/2009
24/07/2009 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/07/2009 15:08

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
24/07/2009 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO N. 014-B. DESNEC. AUT. JUDICIAL P/ DEPÓSITO DO MONTANTE INTEGRAL DO TRIBUTO.
24/07/2009 14:01

Conclusos para decisão
24/07/2009 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/07/2009 13:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/07/2009 12:57

INICIAL AUTUADA
23/07/2009 16:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2009

Ultima Atualização
31/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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