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TJBA - 0001398-52.2000.8.05.0103

Partes: JULIO CESAR RAMOS DE SOUZA e outros x JULIO CESAR RAMOS DE SOUZA e outros

Advogado: LUCIANO SALES CERQUEIRA e outros

1ª instância - 1Ra do Juri, Execucoes Penais e Medidasaltrnativas - Ilheus

Ajuizamento: 05/05/2000

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TJBA - 0001398-52.2000.8.05.0103

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ROSIVAL CONCEICAO DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto

Ajuizamento: 08/05/2023

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TJRN - 0101137-86.2016.8.20.0113

Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA AREIA BRANCA e outros x JOSE SERGIO SANTOS DA SILVA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Ajuizamento: 09/06/2016

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TRF2 - 0002286-27.2010.4.02.5102

Partes: MUNICIPIO DE NITEROI x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina

Ajuizamento: 27/02/2015

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TJRO - 5006634-56.2023.8.21.0002

Partes: HEBER ROZAN FERNANDES FRAGOZO e outros x MARCELO DOMINGOS RAMOS DE SOUZA

Advogado: RAFAEL HUNDERTMARK DE OLIVEIRA

1ª instância - 2ª Vara Civel - Alegrete/Rs

Ajuizamento: 13/10/2023

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TJSC - 5002198-83.2025.8.24.0072

Partes: MARCELO DOMINGOS RAMOS DE SOUZA x DANIELA CANDIDO

Advogado: JANAINA RAMOS DE SOUZA

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Tijucas

Ajuizamento: 14/05/2025

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TJSC - 5003900-73.2025.8.24.0069

Partes: MAIARA CLARO BALTAZAR e outros x MARCELO DOMINGOS RAMOS DE SOUZA

Advogado: MIRIAM CRISTINA ADRIANO

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Sombrio

Ajuizamento: 12/08/2025

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TJSP - 1028838-06.2024.8.26.0224

Partes: DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO DE SOUZA x BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: MARIA JOSE ALVES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Marcio Teixeira - Colegio Recursal

Ajuizamento: 04/08/2025

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TJSP - 1028838-06.2024.8.26.0224

Partes: DOMINGOS RAMOS NASCIMENTO DE SOUZA x BANCO DO BRASIL S/A

Advogado: MARIA JOSE ALVES e outros

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos

Ajuizamento: 12/06/2024

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TJPE - 0040182-43.2023.8.16.0182

Partes: CAMILA RAMOS DOMINGOS DE SOUZA x FAAD ENERGY S/A e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Curitiba - 1º Juizado Especial Civel - Materia Bancaria

Ajuizamento: 26/10/2023

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