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TJES - 5005610-66.2023.8.08.0030
Partes: DOMINGOS DE SANTANA x BANCO ITAU BBA S.A. e outros
Advogado: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Linhares
Ajuizamento: 01/06/2023
TJGO - 5182161-53.2020.8.09.0069
Partes: VILMAR TATICO BORGES e outros x FLORIPES AUGUSTA SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Guapo - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 25/07/2023
TJBA - 8044113-50.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DOMINGOS SOUZA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2021
TJBA - 0766147-90.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DOMINGOS SOUZA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2016
TJBA - 8003096-34.2021.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DOMINGOS SOUZA SANTANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2021
TJRS - 0000274-52.2012.8.23.0090
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x DOMINGOS SANTANA SILVA
Advogado: ANTONIO NEIVA REGO JUNIOR e outros
1ª instância - Comarca de Bonfim
Ajuizamento: 21/05/2021
TJRS - 0000274-52.2012.8.23.0090
Partes: DOMINGOS SANTANA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/07/2015
TJRS - 0838637-72.2022.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DOMINGOS SANTANA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRS - 0807560-40.2025.8.23.0010
Partes: CARLOTA MARIA DE FIGUEIREDO RODRIGUES e outros x PEDRO ERNESTO RAMPAZZO LIMA e outros
Advogado: YONARA CARLA PINHO DE MELO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRS - 0828205-28.2021.8.23.0010
Partes: ESTADO DE RORAIMA x DOMINGOS SANTANA SILVA
Advogado: MARCUS GIL BARBOSA DIAS e outros
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal
Ajuizamento: 18/04/2022