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TJBA - 8001563-60.2022.8.05.0274
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FRANCISCO FABIO BATISTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 16/05/2025
TJMG - 0171503-04.2018.8.13.0105
Partes: RENATA DOMINGOS SOUZA DE JESUS x SAMARCO MINERACAO SA
Advogado: IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 04/12/2023
TJAM - 0001125-98.2021.8.03.0004
Partes: MARIA DOMINGAS SOUZA DE JESUS x UNIAO e outros
Advogado: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Amapa
Ajuizamento: 21/09/2021
TJBA - 8000847-32.2019.8.05.0082
Partes: ALEXSANDRA MAMEDIO BRITO e outros x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE
Advogado: VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 18/12/2019
TJBA - 8000847-32.2019.8.05.0082
Partes: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE x ALEXSANDRA MAMEDIO BRITO e outros
Advogado: VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 8000851-69.2019.8.05.0082
Partes: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros x MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE e outros
Advogado: PAULO RAONI DOS SANTOS ANDRADE MAMEDIO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Gandu
Ajuizamento: 19/12/2019
TJBA - 8000851-69.2019.8.05.0082
Partes: MUNICIPIO DE PIRAI DO NORTE x DOMINGAS JESUS DE SOUZA SANTOS
Advogado: VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8002826-14.2022.8.05.0150
Partes: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME x DOMINGOS PROFETA SOUZA DE JESUS FILHO
Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 12/04/2022
TJBA - 8012999-05.2019.8.05.0150
Partes: BANCO BRADESCO SA x DOMINGOS PROFETA SOUZA DE JESUS FILHO
Advogado: ANTONIO BRAZ DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/10/2019
TJSP - 1021451-45.2016.8.26.0506
Partes: MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO x JAQUELINE IURI PIRES DE QUEIROZ e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fermino Magnani Filho
Ajuizamento: 05/05/2025