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TJTO - 0003003-13.2025.8.27.2700
Partes: JNV SOLUCOES EM AGRONEGOCIOS LTDA e outros x TORTUGA COMPANHIA ZOOTECNICA AGRARIA
Advogado: SOLON DUAILIBE FILHO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Euripedes Lamounier
Ajuizamento: 25/02/2025
TJPA - 0800069-18.2020.8.14.0071
Partes: ATAIDES CARNEIRO DA CUNHA x DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
Advogado: RICARDO BELIQUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 17/03/2020
TJCE - 3041174-53.2024.8.06.0001
Partes: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. e outros x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 03/06/2025
TJCE - 3041174-53.2024.8.06.0001
Partes: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. e outros x COORDENADOR DE ADMINISTRACAO E ARRECADACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 10/12/2024
TJCE - 0189971-66.2017.8.06.0001
Partes: JG REPRESENTACAO E CONSULTORIA VETERINARIA LTDA x DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
Advogado: JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 5ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 28/03/2022
TJCE - 0189971-66.2017.8.06.0001
Partes: JG REPRESENTACAO E CONSULTORIA VETERINARIA LTDA x DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 34ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 01/12/2017
TJMA - 0002948-32.2010.8.10.0026
Partes: DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A x DAVID FERNANDO ARRUDA NUNES
Advogado: JULIANA FERRAZ SUASSUNA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 17/10/2022
TJSC - 5002265-37.2019.8.24.0079
Partes: RIOTUGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA e outros x DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Videira
Ajuizamento: 28/10/2019
TJSC - 5002265-37.2019.8.24.0079
Partes: ALUISIO DE JESUS DA SILVA PIRES e outros x DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 16/07/2024
TJRR - 0004868-40.2011.8.22.0004
Partes: EVANILDO GERALDO FABRES x R. N. DANTAS & CIA LTDA M E e outros
Advogado: ELIANA LEMOS DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ouro Preto
Ajuizamento: 21/12/2011