STJ - 0002948-32.2010.8.10.0026

06/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 06/02/2023

30/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 11:20

Conheço do agravo de DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

17/10/2022 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

17/10/2022 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/10/2022 12:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 12:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO