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TJPA - 0004812-05.2019.8.14.0083
Partes: MUNICIPIO DE CURRALINHO - PA e outros x MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA
Advogado: IGOR OLIVEIRA CARDOSO e outros
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 26/07/2019
TJPA - 0015784-02.1995.8.14.0301
Partes: BANCO DO BRASIL S.A. x EXPORTADORA CARINY LTDA.
Advogado: ULYSSES EDUARDO CARVALHO D OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 10/03/2011
TJPA - 0004829-87.2018.8.14.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MANOEL VICENTE DE MORAES NETO e outros
Advogado: MAURICIO SILVA TAVARES e outros
1ª instância - Termo de Bagre
Ajuizamento: 25/10/2018
TJPA - 0006253-21.2019.8.14.0083
Partes: MUNICIPIO DE CURRALINHO - PA e outros x MIGUEL PEDRO PUREZA SANTA MARIA
Advogado: RAONY MICCIONE TORRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Curralinho
Ajuizamento: 17/09/2019
TJPA - 0878944-83.2023.8.14.0301
Partes: ULYSSES EDUARDO CARVALHO D OLIVEIRA x SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 04/09/2023
TJPA - 0023569-53.2011.8.14.0301
Partes: MARCELO BATISTA GONCALVES x JUSCELINO MENDES DA SILVA e outros
Advogado: ULYSSES EDUARDO CARVALHO D OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 13/07/2011
TJPA - 0811917-40.2024.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM x LABELLE DE SOUZA AMARANTE
Advogado: RAONY MICCIONE TORRES e outros
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF1 - 0007832-07.2010.4.01.3901
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x VITOR HUGO DA PAIXAO MELO e outros
Advogado: WAGNER RENI DE SENA MEDRADO e outros
1ª instância - 1ª Maraba
Ajuizamento: 15/10/2010
TRF1 - 0025863-34.2017.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JOSE MARIA MARTINS DE MATOS e outros
Advogado: ROBERIO ABDON D OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Belem
Ajuizamento: 10/10/2017
TRF1 - 0030806-02.2014.4.01.3900
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA SILVA JUNIOR x DIRETORA DA FACULDADE UNIVERSO PROFESSORES ASSOCIADOS S/S LTDA - ME (FACULDADE UNIVERSO FAUNI FACULDADE MAURICIO DE NASSAU) CURSO DE GRADUACAO EM DIREITO e outros
Advogado: MAYCO DA COSTA SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 03/10/2014