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TJPB - 0056685-59.2014.8.15.2001
Partes: FABIO DE SA PINHEIRO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Ajuizamento: 07/11/2019
TJPB - 0063692-05.2014.8.15.2001
Partes: FABIO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA x ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJPB - 0063692-05.2014.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x FABIO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 04/06/2024
TJPA - 0808403-50.2022.8.14.0401
Partes: DELEGACIA DO CONSUMIDOR - DIOE - BELEM x FABIO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA e outros
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 21/11/2022
TJCE - 3000535-35.2023.8.06.0160
Partes: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA x EVA MARTINS DE FARIAS e outros
Advogado: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Camara de Direito Publico
Ajuizamento: 13/02/2025
TJCE - 3000535-35.2023.8.06.0160
Partes: FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
Advogado: FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santa Quiteria
Ajuizamento: 28/06/2023
TJGO - 0196797-10.2012.8.09.0128
Partes: COSMA GOMES LIMA x SANDALO MIRANDA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Planaltina - 2ª Vara (Civel, das Fazendas Publicas, de Registros Publicos e Ambiental)
Ajuizamento: 25/10/2021
TJGO - 0106907-13.1999.8.09.0000
Partes: AGNALDO LEMES DE SIQUEIRA e outros x COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: JOSE MARIA SILVA SOBREIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1C Mara Civel
Ajuizamento: 09/08/2022
TJRJ - 0800022-29.2025.8.19.0039
Partes: MARCOS ALVES FARIAS e outros x LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
Advogado: EDUARDO JOSE VIEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Paracambi J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 09/01/2025
TJRJ - 0802243-37.2024.8.19.0033
Partes: CLAUDIO MOREIRA CORREA e outros x LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A
Advogado: EDUARDO JOSE VIEIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - Miguel Pereira J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 30/12/2024