Partes: EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANCA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros

Advogado: HENRIQUE DA SILVA LIMA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

Partes: EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANCA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 20ª Brasilia

Partes: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FRANCA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)

Advogado: FABIOLA VASCONCELOS MITOSO e outros

1ª instância - 4º Vara do Juizado Especial Civel

Partes: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS FRANCA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

Partes: EDUARDO CAMPOS FRANCA DOS SANTOS x IS2B - INTEGRATED SOLUTIONS TO BUSINESS S.A e outros

Advogado: CLAUDIA DIAS GONCALVES e outros

1ª instância - Capital Iii Jui Esp Civ

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS e outros x LUIS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS

Advogado: BRUNO TRAMM SANTOS e outros

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

Partes: LUIS EDUARDO FRANCA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogado: THAYNARA SOUZA DE OLIVEIRA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio

Partes: MAISON VERT LTDA e outros x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogado: VANESSA SILVA SOARES e outros

1ª instância - Capital 34 Vara Civel

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x EDELVI EDUARDO FRANCA DOS SANTOS

Advogado: JEFFERSON SPINDOLA DOS SANTOS SILVA

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis

Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x EDELVI EDUARDO FRANCA DOS SANTOS

Advogado: JEFFERSON SPINDOLA DOS SANTOS SILVA

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau