TRF1 - 1001910-30.2021.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de setembro de 2024.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANCA Advogado do(a) APELANTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1001910-30.2021.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 24/09/2024 Horário: 14:00 Local: Ed.
SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1 - Observação: A sessão será híbrida: Presencial, Ed.
Sede III, primeiro andar, plenarinho, e por videoconferência.
Pedidos de sustentação oral e preferência devem ser realizados exclusivamente no e-mail da 7ª turma no prazo máximo de até 24h antes da sessão.
E-mail: [email protected] -
22/06/2022 09:20
Conclusos para decisão
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22/06/2022 00:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2022 23:59.
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28/05/2022 19:30
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2022 07:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/05/2022 23:13
Juntada de embargos de declaração
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29/04/2022 14:59
Juntada de petição intercorrente
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28/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2022 10:47
Juntada de Certidão
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28/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 00:15
Conhecido o recurso de EDUARDO VENICIOS DOS SANTOS FRANCA - CPF: *58.***.*57-87 (APELANTE) e provido
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13/04/2022 09:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/04/2022 09:13
Juntada de Certidão de julgamento
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21/03/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 13:33
Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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31/01/2022 11:10
Conclusos para decisão
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31/01/2022 11:01
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
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31/01/2022 11:01
Juntada de Informação de Prevenção
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29/01/2022 13:39
Recebidos os autos
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29/01/2022 13:39
Recebido pelo Distribuidor
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29/01/2022 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2022
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
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