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TJBA - 8000153-78.2016.8.05.0111
Partes: ELIZETE SANTOS OLIVEIRA ROGERIO x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8000153-78.2016.8.05.0111
Partes: ELIZETE SANTOS OLIVEIRA ROGERIO x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8021817-04.2023.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x MAGNA OLIVEIRA FERREIRA e outros
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 22/11/2023
TJBA - 8000029-15.2023.8.05.0220
Partes: MARIA AMELIA GOMES x MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/01/2023
TJBA - 8000134-72.2016.8.05.0111
Partes: NIZENILDA BOMFIM DO LIVRAMENTO OLIVEIRA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000134-72.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x MUNICIPIO DE ITABELA e outros
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto
Ajuizamento: 24/09/2018
TJBA - 8000229-05.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x OSVALDO GOMES CARIBE
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000229-05.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x OSVALDO GOMES CARIBE
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 14/11/2023
TJBA - 8000121-73.2016.8.05.0111
Partes: MARINEI DE OLIVEIRA SOUZA x MUNICIPIO DE ITABELA
Advogado: ROBERTO ALVES RODRIGUES e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000121-73.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA x MUNICIPIO DE ITABELA e outros
Advogado: EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 24/09/2018