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TJAM - 0015857-93.2021.8.03.0001
Partes: NELSON FERREIRA DOS SANTOS e outros x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros
Advogado: ANA REGINA NUNES CASTRO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/11/2022
TJAM - 0002574-06.2021.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x RAIMUNDO SILVA DO CARMO
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 22/06/2021
TJAM - 0000770-37.2020.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE SANTANA x BENEDITO PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 10/03/2020
TJAM - 0001394-52.2021.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x DEUCELINA SANTOS DE AQUINO
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 15/04/2021
TJAM - 0013518-98.2020.8.03.0001
Partes: IVANETE MARQUES SANTOS x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: WILKER DE JESUS LIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/04/2020
TJAM - 0002604-41.2021.8.03.0000
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA x MARLUCIA BATISTA FRANCO
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 24/06/2021
TJAM - 0007865-81.2021.8.03.0001
Partes: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros x CALEB GARCIA MEDEIROS e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 03/03/2021
TJAM - 0009438-54.2021.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x WALDECIR ROCHA GUIMARAES e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 05/11/2021
TJAM - 0036719-56.2019.8.03.0001
Partes: RAFAEL MACIEL TRINDADE x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
Advogado: ROANE DE SOUSA GOES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/12/2021
TJAM - 0010480-44.2021.8.03.0001
Partes: MARIA RAIMUNDA MARQUES VIEIRA CAMPOS x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV e outros
Advogado: EDIVAN BARROS DE ANDRADE e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/03/2021