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TJAM - 0028831-36.2019.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/06/2019
TJAM - 0011304-03.2021.8.03.0001
Partes: JOAO PAULO VIEIRA CARDOSO e outros x ANI NAIARA DA SILVA MARTINS e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara do Juizado Especial Civel - Sul
Ajuizamento: 19/08/2022
TJAM - 0059824-67.2016.8.03.0001
Partes: JUCILEIDE SANTOS PENA QUARESMA x BRENDA LAYLLA DIAS QUARESMA e outros
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/12/2016
TJAM - 0006579-65.2021.8.03.0002
Partes: SAMARA FARIAS PINHEIRO x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 26/08/2021
TJAM - 0006295-57.2021.8.03.0002
Partes: SAMARA FARIAS PINHEIRO x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 16/08/2021
TJAM - 0047935-48.2018.8.03.0001
Partes: ROMULO CESAR BRAGA CASTRO e outros x ROMULO CESAR BRAGA CASTRO e outros
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/11/2018
TJAM - 0044150-39.2022.8.03.0001
Partes: NELY RIBEIRO DE OLIVEIRA x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
Advogado: LARISSA HELENA RIBEIRO SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/10/2022
TJAM - 0004745-56.2023.8.03.0002
Partes: RESIDENCIAL SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x NAUMIR DE MELO PINHEIRO
Advogado: CHARLES PEREIRA DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 04/07/2023
TJAM - 0044996-56.2022.8.03.0001
Partes: DIONE SOARES DE QUEIROZ x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/10/2022
TJAM - 0048502-40.2022.8.03.0001
Partes: OSVALDINA SILVA DE LIMA x MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV
Advogado: ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/11/2022