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TJCE - 0270447-52.2021.8.06.0001
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x ESTADO DO CEARA e outros
Advogado: FELIPE HARESSON BATISTA FERREIRA
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/10/2021
TJGO - 5216233-66.2023.8.09.0132
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x MUNICIPIO DE POSSE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Posse - 2ª Vara Judicial (Fazendas Publicas, Criminal, Execucao Penal e Juizado Especial Criminal)
Ajuizamento: 05/04/2023
TJRN - 0807440-77.2024.8.20.5001
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0807440-77.2024.8.20.5001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 04/02/2025
TJPA - 0000036-73.2013.8.14.0017
Partes: MARIA LUIZA BORGES DA SILVA DE OLIVEIRA x MANOEL MESSIAS ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 08/01/2013
TJSP - 1012620-47.2025.8.26.0100
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x AMBEC, ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS
Advogado: SABRINA CONCEICAO DE JESUS MENEZES e outros
1ª instância - Precatorias Civeis de Central
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 0026036-43.2012.4.01.3800
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x MANOEL MESSIAS ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 14/01/2025
TRF2 - 5000076-87.2025.4.02.5005
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: BRUNO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF2 - 5000076-87.2025.4.02.5005
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA
Advogado: BRUNO LOPES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002119-94.2025.4.02.5005
Partes: MANOEL MESSIAS ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001