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TJPA - 0001482-59.2006.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA x HERNANI DA COSTA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 01/08/2011
TJPA - 0002103-17.2010.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA x HERNANI DA COSTA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 10/11/2010
TJPA - 0002103-17.2010.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA e outros x HERNANI DA COSTA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 19/10/2023
TJPA - 0001098-96.2006.8.14.0049
Partes: ESTADO DO PARA e outros x EXPRESSO IZABELENSE LTDA e outros
Advogado: RAIMUNDO BARBOSA COSTA
1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel
Ajuizamento: 01/08/2011
TRF1 - 0005916-09.2008.4.01.3900
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x SEBASTIAO DOS SANTOS REPOLHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Belem
Ajuizamento: 28/05/2008
TRF1 - 0001806-11.2001.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MASSA FALIDA EXPRESSO BEIRA DAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 23/02/2001
TRF1 - 0005177-46.2002.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MASSA FALIDA EXPRESSO BEIRA DAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 28/06/2002
TRF1 - 0005809-67.2005.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MASSA FALIDA EXPRESSO BEIRA DAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 05/07/2005
TJRJ - 0811159-88.2022.8.19.0014
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ERNANE DA CONCEICAO FILHO e outros
Advogado: JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA e outros
1ª instância - Campos dos Goytacazes 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 22/10/2022
TJMA - 0802006-25.2021.8.10.0076
Partes: ERANI SIQUEIRA DA CONCEICAO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 15/10/2021