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TJPE - 0002576-15.2018.8.16.0098
Partes: EUGENI VEIGA AIMONE ALCANTARA NOGUEIRA x FABIO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Jacarezinho - Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/05/2018
TJSP - 1022801-33.2023.8.26.0309
Partes: JUSTICA PUBLICA e outros x ALEXANDRE THEODORO LOBATO
Advogado: JOSE AUGUSTO SANT`ANNA e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Varzea Paulista
Ajuizamento: 07/05/2025
TJSP - 1500130-67.2022.8.26.0543
Partes: JUSTICA PUBLICA x MARINALDO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO
Advogado: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Isabel
Ajuizamento: 18/03/2022
TJBA - 8008473-23.2020.8.05.0000
Partes: FABIO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 12/04/2020
TJBA - 8129527-79.2022.8.05.0001
Partes: FABIO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/08/2022
TJRR - 2000605-85.2017.8.22.0014
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x FABIO BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: EBER ANTONIO DAVILA PANDURO e outros
1ª instância - Juizados Especiais de Vilhena
Ajuizamento: 02/08/2017
TJRR - 2000605-85.2017.8.22.0014
Partes: FABIO BATISTA DOS SANTOS e outros x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 19/10/2022
TJPB - 0802764-11.2021.8.15.2001
Partes: FABIO BATISTA DOS SANTOS x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJRJ - 0050362-42.2021.8.19.0203
Partes: FABIO BATISTA DOS SANTOS e outros x MARIA DOS SANTOS DE ALVARENGA
Advogado: PATRICIA CORDEIRO DA SILVA
1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 02/12/2021
TJSP - 0002020-04.2025.8.26.0158
Partes: JUSTICA PUBLICA x FABIO BATISTA DOS SANTOS
Advogado: DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA e outros
1ª instância - Juri/Execucoes de Santos
Ajuizamento: 14/08/2025