13/06/2025 12:05

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
20/05/2025 10:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Vieira da Silva (OAB 125890/SP), José Augusto Sant`anna (OAB 258997/SP) Processo 1022801-33.2023.8.26.0309 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Alexandre Theodoro Lobato -

Vistos.

Homologo a renúncia apresentada pelo d.

Advogado constituído (fls. 18).

Em prosseguimento, manifeste-se o outro advogado constituído pelo sentenciado (fls. 18) acerca do despacho proferido às fls. 136, comprovando-se o pagamento do acordo de não persecução penal no prazo de 10 dias, sob pena de rescisão.

Intime-se.
14/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
12/05/2025 23:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:18

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 10:39

Recebidos os autos do Outro Foro
07/05/2025 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/05/2025 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 15:46

Mudança de Magistrado
28/04/2025 15:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 10:14

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/04/2025 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 16:47

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:46

Expedição de Certidão.
05/04/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:21

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/04/2025 09:33

Conclusos para despacho
03/04/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 15:18

Juntada de Mandado
12/02/2025 10:28

Protocolo Juntado
12/02/2025 10:15

Expedição de Mandado.
15/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:32

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:31

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/09/2024 15:18

Recebidos os autos do Outro Foro
23/09/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/09/2024 12:17

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/09/2024 12:05

Expedição de Certidão.
19/09/2024 03:08

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:38

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/09/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/09/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
04/09/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2024 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 13:58

Expedição de Ofício.
14/06/2024 07:04

Expedição de Mandado.
13/06/2024 04:57

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 07:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 17:14

Decisão de Conversão
07/06/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 09:02

Conclusos para despacho
06/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 10:14

Conclusos para despacho
06/05/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:49

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 06:57

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 15:05

Conclusos para despacho
25/03/2024 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2024 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
19/11/2023 13:46

Expedição de Mandado.
17/11/2023 18:12

Expedição de Ofício.
17/11/2023 18:12

Expedição de Ofício.
14/11/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 12:50

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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