Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 21 a 30 de 182 registros
TJMA - 0838263-56.2016.8.10.0001
Partes: FABIO DOS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 08/07/2016
TJMA - 0805830-60.2020.8.10.0000
Partes: FABIO DOS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0810269-85.2018.8.10.0000
Partes: FABIO DOS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/11/2018
TJMA - 0810269-85.2018.8.10.0000
Partes: FABIO DOS SANTOS RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Assusete Magalhaes
Ajuizamento: 04/03/2022
TJMA - 0817884-87.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x FABIO DOS SANTOS RIBEIRO
Advogado: JOAO MUNIZ PEREIRA JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/09/2022
TJPA - 0805627-53.2021.8.14.0000
Partes: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS x VARA CRIMINAL/EXECUCAO PENAL DE PARAGOMINAS
Advogado: QUILZA DA SILVA E SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 21/06/2021
TJPA - 0808496-30.2021.8.14.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM e outros x FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros
Advogado: CLEBER PARENTE DE MACEDO
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem
Ajuizamento: 24/08/2021
TJPA - 0808496-30.2021.8.14.0051
Partes: FABIO RIBEIRO DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: CLEBER PARENTE DE MACEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha
Ajuizamento: 20/06/2022
TJPA - 0000923-78.2011.8.14.0065
Partes: AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x FRANCISCO LIMA SALES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 28/04/2011
TJTO - 0006070-20.2024.8.27.2700
Partes: MINISTERIO PUBLICO x VICTOR AMORIM CORDEIRO e outros
Advogado: CESAR AUGUSTO PINHEIRO MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Ajuizamento: 07/02/2025