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TRF2 - 5004422-37.2019.4.02.5120
Partes: VERALUCIA ALVES MACEDO e outros x UNIAO e outros
Advogado: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu
Ajuizamento: 15/05/2019
TRF2 - 5004422-37.2019.4.02.5120
Partes: ALDENORA RIBEIRO DE SOUSA VIAJANTE e outros x FACIG - FACULDADE CIDADE DE GUANHAES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Ajuizamento: 19/07/2022
TRF1 - 0080087-69.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FABIO ROCHA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 06/11/2014
TJRJ - 0137709-45.2018.8.19.0001
Partes: GSR SHOPPING LTDA x AMARULA TURISMO AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI-ME e outros
Advogado: DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER e outros
1ª instância - Barra da Tijuca Regional 1 Vara Civel
Ajuizamento: 19/09/2018
TRF2 - 5001936-83.2022.4.02.5117
Partes: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT x AMARULA TURISMO AGENCIA DE VIAGENS TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI e outros
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 16/03/2022
TRF2 - 5041476-64.2023.4.02.5001
Partes: FABIO DOS SANTOS ROCHA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Ajuizamento: 12/02/2025
TJPR - 0000593-68.2013.8.18.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FABIO ROBERTO DOS SANTOS ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 02/08/2013
TJPR - 0800399-54.2021.8.18.0043
Partes: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 17/02/2025
TJPR - 0800399-54.2021.8.18.0043
Partes: FABIO ROBERTO DOS SANTOS ROCHA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 24/08/2023
TJPR - 0800399-54.2021.8.18.0043
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BURITI DOS LOPES e outros x ADEILTON DE LIMA DA SILVA e outros
Advogado: RAILSON FONTENELE RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 13/05/2021