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TJDFT - 0706699-71.2022.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 22/03/2024
TJDFT - 0701754-07.2023.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO x PETROLCONTROL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES EIRELI - ME e outros
Advogado: EDSON MARAUI e outros
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 09/03/2024
TJDFT - 0701754-07.2023.8.07.0018
Partes: RICHARDSON NUNES FRAZAO x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: ALEX JUNIO MARQUES MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra
Ajuizamento: 09/07/2024
TJDFT - 0706559-42.2019.8.07.0018
Partes: ERASMO PEREIRA DE SOUZA x MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
Advogado: MARCO ANTONIO MARQUES ATIE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 12/06/2023
TJDFT - 0706559-42.2019.8.07.0018
Partes: ERASMO PEREIRA DE SOUZA x MARILDA PEREIRA CARDOSO e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romulo de Araujo Mendes
Ajuizamento: 08/01/2025
TJDFT - 0005658-65.2016.8.07.0004
Partes: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x LUIZ ROBERTO PASSAMANI e outros
Advogado: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel do Gama
Ajuizamento: 17/07/2019
TJDFT - 0709736-92.2024.8.07.0000
Partes: GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAES x FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Leoncio Lopes
Ajuizamento: 13/03/2024
TJDFT - 0708733-43.2022.8.07.0010
Partes: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA x WILSON CAVALCANTE COELHO e outros
Advogado: JONATHAS EDUARDO PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2025
TJDFT - 0723555-33.2023.8.07.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL, FAMILIA, ORFAOS E SUCESSOES DE SANTA MARIA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIARIO DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva
Ajuizamento: 15/06/2023
TJDFT - 0714097-35.2023.8.07.0018
Partes: DEBORA ALVES DIAS x SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. e outros
Advogado: ISAU DOS SANTOS
1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df
Ajuizamento: 27/02/2025