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TJMA - 0001601-05.2011.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x JOSE VITORIO FREITAS
Advogado: LETICIA MENDONCA MORENO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/01/2011
TJMA - 0846969-52.2021.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ANTONIO WILSON DA CONCEICAO VIANA
Advogado: YOYA ROSANE FERNANDES BESSA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 15/10/2021
TJMA - 0802713-24.2019.8.10.0056
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x ROSENILDE FERREIRA
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 13/12/2019
TJMA - 0820350-51.2022.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MARGARIDA SANTOS
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0800496-94.2022.8.10.0058
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x PEDRO MARTINHO RIBEIRO ALVE
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 11/02/2022
TJMA - 0812592-60.2018.8.10.0001
Partes: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/04/2018
TJMA - 0009498-60.2006.8.10.0001
Partes: MUNICIPIO DE SAO LUIS x CARREL ENGENHARIA LTDA
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/05/2006
TJMA - 0009498-60.2006.8.10.0001
Partes: CARREL ENGENHARIA LTDA x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 08/03/2024
TJMA - 0842631-74.2017.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL TELECOMUNICACOES LTDA x EMBALA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/11/2017
TJMA - 0842631-74.2017.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL TELECOMUNICACOES LTDA x EMBALA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS LTDA - EPP
Advogado: FERNANDO MENEZES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 09/08/2022