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TJPA - 0801498-23.2022.8.14.0015
Partes: MIGUEL FONSECA SAMPAIO e outros x SERGIO MIGUEL DA SILVA SAMPAIO
Advogado: REGINA GORETH MOREIRA FONSECA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal
Ajuizamento: 15/03/2022
TJPA - 0810476-34.2022.8.14.0000
Partes: LUIZ OTAVIO REI MONTEIRO e outros x VANDERSON NAHUM DA COSTA
Advogado: REINALDO MORAIS DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria de Nazare Saavedra Guimaraes
Ajuizamento: 28/07/2022
TJPA - 0886811-64.2022.8.14.0301
Partes: GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA x DIRETOR DA DIVISAO DE POLICIA ADMINISTRATIVA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA
Advogado: FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 04/11/2022
TJPA - 0886811-64.2022.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA e outros x GOLDEN PLAZA EVENTOS LTDA
Advogado: LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Celia Regina de Lima Pinheiro
Ajuizamento: 08/11/2024
TJPA - 0802239-74.2023.8.14.0000
Partes: ESPETACULO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA x REDECARD S/A
Advogado: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 10/02/2023
TJPA - 0853384-13.2021.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x LASTRO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP
Advogado: SASHA LUMY FILGUEIRAS XIMENES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 10/09/2021
TJPA - 0810687-70.2022.8.14.0000
Partes: SANDRA DE OLIVEIRA REBELO x BANCO PAN S/A.
Advogado: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Ajuizamento: 01/08/2022
TJPA - 0037764-09.2012.8.14.0301
Partes: ECAD ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES
Advogado: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 20/08/2012
TJPA - 0850311-62.2023.8.14.0301
Partes: MICHEL HERCULES SOUZA CORREA x BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA
Advogado: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/06/2023
TJPA - 0137076-16.2016.8.14.0301
Partes: MARIO ANTONIO LOBATO DE PAIVA x GREMIO LITERARIO E RECREATIVO PORTUGUES
Advogado: FERNANDO PEIXOTO FRAGOSO FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Constantino Augusto Guerreiro
Ajuizamento: 20/08/2025