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TRF2 - 5003765-16.2023.4.02.5101
Partes: FERNANDO SARDAO GOULART e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Ajuizamento: 10/09/2025
TRF2 - 5000986-88.2023.4.02.5101
Partes: FERNANDO SARDAO GOULART e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 10/06/2024
TRF2 - 5000986-88.2023.4.02.5101
Partes: VANESSA SARDAO GOULART e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/08/2023
TJPE - 0005630-94.2020.8.16.0202
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAIS x DIRCE PAULA DA SILVA SARDO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Jose dos Pinhais - Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/11/2020
TJSP - 1012362-62.2017.8.26.0053
Partes: LUIZ FERRETE GARCIA DE FIGUEIREDO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/03/2017
TJSP - 1007207-56.2023.8.26.0348
Partes: RITA BEATRIZ DE ALMEIDA x PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA
Advogado: KAREN KAROLINE GONCALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJSP - 0004066-29.2025.8.26.9061
Partes: NILSON DE FREITAS CORREA x MUNICIPIO DE MAUA
Advogado: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colegio Recursal
Ajuizamento: 12/06/2025
TJSP - 1004559-94.2023.8.26.0157
Partes: ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SAO PAULO x PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Advogado: MAITE PENTEADO BARLEBEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Pimentel Tamassia
Ajuizamento: 12/05/2025
TJPA - 0801750-47.2024.8.14.0050
Partes: FERNANDA RAQUELLE SARDA DE TOLEDO x PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santana do Araguaia
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPE - 0005800-49.2015.8.16.0038
Partes: 1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE FAZENDA RIO GRANDE - PR x CLAYTON APARECIDO DOS SANTOS e outros
Advogado: VALCIR MULLER e outros
1ª instância - Fazenda Rio Grande - Vara Criminal
Ajuizamento: 09/06/2015